FRANQUIA EMPRESARIAL

Sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços. Eventualmente, o franqueador também cede ao franqueado o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócios ou sistemas desenvolvidos ou delitos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem ficar caracterizado vínculo empregatício.