EMENDA CONSTITUCIONAL
- Nota de escopo
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Uma emenda é uma alteração à Constituição de uma nação ou Estado. Em jurisdições com Constituições rígidas ou entrincheiradas, a realização de uma emenda requer procedimentos diferentes daqueles usados para criar e modificar leis ordinárias.
EMENDA CONSTITUCIONAL
Termos não preferidos
- UP EC
Termos genéricos
- TG LEI
Termos relacionados
- TR DECRETO LEGISLATIVO
- TR LEI COMPLEMENTAR
- TR LEI ORDINÁRIA
- TR MEDIDA PROVISÓRIA
- TR RESOLUÇÃO
