Homologação do poder governamental pelo consentimento popular; adequação do poder à idéia de direito predominante na coletividade; o que diz respeito ao título para o exercício do poder que provém da ação de muitos; atributo do Estado consistente na presença, em uma grande parte da população, de um grau de consenso suscetível de assegurar a obediência, sem o emprego da força.