DIREITO AMBIENTAL
- Nota de escopo
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Conjunto de normas jurídicas relacionadas à proteção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, pois abrange os outros ramos do direito.
DIREITO AMBIENTAL
Termos genéricos
- TG DIREITO
Termos específicos
Termos relacionados
- TR DIREITO ADMINISTRATIVO
- TR DIREITO AGRÁRIO
- TR DIREITO CIVIL
- TR DIREITO COMERCIAL
- TR DIREITO CONSTITUCIONAL
- TR DIREITO DO CONSUMIDOR
- TR DIREITO DO TRABALHO
- TR DIREITO ECONÔMICO
- TR DIREITO ELEITORAL
- TR DIREITO INTERNACIONAL
- TR DIREITO MARÍTIMO
- TR DIREITO MILITAR
- TR DIREITO PENAL
- TR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- TR DIREITO PRIVADO
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- TR DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
- TR DIREITO URBANÍSTICO
