TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
- Nota de escopo
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O eixo temático "Transferências Voluntárias" engloba parcerias celebradas pela União que anualmente movimenta bilhões de recursos entre os entes federativos e o terceiro setor. Esse volume e diversidade traz a necessidade de capacitação dos servidores dos órgãos e entidades que operam essas transferências. Elas são realizadas por meio da Plataforma +Brasil que conta com uma rede colaborativa, a Rede +Brasil (Portaria nº 33/2020), tendo como parceiros a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os estados, o Distrito Federal, dentre outros.
Temas relacionados ao eixo: Transferências Discricionárias e Legais; Transferências Fundo a Fundo; Transferências Especiais e; Termo de Execução Descentralizada (TED).
Referência:
