ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS
- Nota de escopo
- Adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.
Referências
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil). Cartilha Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência. Brasília: Enap, 2017. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2986
