DIREITO CONSTITUCIONAL
- Nota de escopo
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Ramo do direito público interno que analisa e interpreta as normas constitucionais, compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica e consideradas leis supremas de um Estado soberano. Regulamenta e delimita o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Termos genéricos
- TG DIREITO
Termos específicos
- TE2 AÇÃO AFIRMATIVA
- TE2 AÇÃO JUDICIAL ►
- TE2 ACESSO À INFORMAÇÃO
- TE2 ACESSO À JUSTIÇA
- TE2 CENSURA
- TE2 CIDADANIA
- TE2 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ►
- TE2 COMPETÊNCIA ►
- TE2 CONSTITUIÇÃO
- TE2 CONTROLE EXTERNO
- TE2 CONTROLE INTERNO
- TE2 DECORO PARLAMENTAR
- TE2 DEFESA CIVIL
- TE2 DEFESA NACIONAL
- TE2 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
- TE2 DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA
- TE2 DEVOLUÇÃO
- TE2 DIREITO ADQUIRIDO
- TE2 DIREITO COMPARADO
- TE2 DIREITO NATURAL
- TE2 DIREITO POSITIVO
- TE2 DIREITO ROMANO
- TE2 DIREITOS FUNDAMENTAIS ►
- TE2 DISSIDÊNCIA ►
- TE2 ESTATUTO ►
- TE2 ÉTICA JURÍDICA
- TE2 FATO JURÍDICO ►
- TE2 GARANTIA CONSTITUCIONAL ►
- TE2 HERMENÊUTICA JURÍDICA
- TE2 INICIATIVA POPULAR
- TE2 INTERVENÇÃO FEDERAL
- TE2 JUIZADO ESPECIAL ►
- TE2 JUSTIÇA SOCIAL
- TE2 LEGISLAÇÃO ►
- TE2 LEI ►
- TE2 MANIFESTAÇÃO
- TE2 NORMA ►
- TE2 PARECER JURÍDICO
- TE2 PLEBISCITO
- TE2 PLURALISMO PARTIDÁRIO
- TE2 PODER DE POLÍCIA
- TE2 PODER EXECUTIVO ►
- TE2 PODER JUDICIÁRIO ►
- TE2 PODER LEGISLATIVO ►
- TE2 PODER POLÍTICO
- TE2 PODER PÚBLICO
- TE2 POLÍCIA ADMINISTRATIVA
- TE2 POLÍCIA JUDICIÁRIA
- TE2 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ►
- TE2 PROGRAMA SOCIAL
- TE2 RECURSO JUDICIAL ►
- TE2 REFERENDO
- TE2 REFORMA JUDICIÁRIA
- TE2 RELAÇÃO ESTADO E IGREJA
- TE2 REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
- TE2 SEGURANÇA NACIONAL
- TE2 SEGURANÇA PÚBLICA
- TE2 SEPARAÇÃO DOS PODERES
- TE2 SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA
- TE2 SIGILO DE DADOS ►
- TE2 SUBSÍDIO
- TE2 TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Termos relacionados
- TR DIREITO ADMINISTRATIVO
- TR DIREITO AGRÁRIO
- TR DIREITO AMBIENTAL
- TR DIREITO CIVIL
- TR DIREITO COMERCIAL
- TR DIREITO DO CONSUMIDOR
- TR DIREITO DO TRABALHO
- TR DIREITO ECONÔMICO
- TR DIREITO ELEITORAL
- TR DIREITO INTERNACIONAL
- TR DIREITO MARÍTIMO
- TR DIREITO MILITAR
- TR DIREITO PENAL
- TR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- TR DIREITO PRIVADO
- TR DIREITO PROCESSUAL
- TR DIREITO PÚBLICO
- TR DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
- TR DIREITO URBANÍSTICO
