DIREITO AGRÁRIO
- Nota de escopo
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Ramo do Direito que estuda as relações entre o homem e a propriedade rural. Em sua competência, está a definição das políticas de uso do solo, a reforma agrária, a definição do que é minifúndio e latifúndio.
DIREITO AGRÁRIO
Termos genéricos
- TG DIREITO
Termos relacionados
- TR DIREITO ADMINISTRATIVO
- TR DIREITO AMBIENTAL
- TR DIREITO CIVIL
- TR DIREITO COMERCIAL
- TR DIREITO CONSTITUCIONAL
- TR DIREITO DO CONSUMIDOR
- TR DIREITO DO TRABALHO
- TR DIREITO ECONÔMICO
- TR DIREITO ELEITORAL
- TR DIREITO INTERNACIONAL
- TR DIREITO MARÍTIMO
- TR DIREITO MILITAR
- TR DIREITO PENAL
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- TR DIREITO PÚBLICO
- TR DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
- TR DIREITO URBANÍSTICO
