GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Conjunto de ações destinadas a regular o uso, o controle e a proteção dos recursos hídricos, em conformidade com a legislação e normas pertinentes. Integra projetos e atividades com o objetivo de promover a recuperação e a preservação da qualidade e quantidade dos recursos das bacias hidrográficas brasileiras e atua na recuperação e preservação de nascentes, mananciais e cursos d'água em áreas urbanas. Na gestão de recursos hídricos, pode-se abranger o remanejamento reassentamento de população; uso e ocupação do solo para prevenção de mananciais; implantação de parques para controle de erosão e preservação de mananciais; recomposição de rede de drenagem; recomposição de vegetação ciliar.