ENFITEUSE
- Nota de escopo
-
Contrato que desdobra o domínio de um
imóvel em duas partes, o domínio direto, que se conserva com o primitivo proprietário, e o domínio útil, ou desdobrado, que se atribui a
outro proprietário denominado foreiro.
Contrato que desdobra o domínio de um
imóvel em duas partes, o domínio direto, que se conserva com o primitivo proprietário, e o domínio útil, ou desdobrado, que se atribui a
outro proprietário denominado foreiro.
