CONTRIBUINTE
- Nota de escopo
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Pessoa física ou jurídica que pratique fato gerador de tributo ou de obrigação tributária, tornando-se, em razão disso, sujeito passivo de uma obrigação tributária perante a Fazenda Pública (seja ela pecuniária ou não) em virtudes de previsão legal.
CONTRIBUINTE
Termos genéricos
Termos relacionados
- TR ARRECADAÇÃO
- TR EDUCAÇÃO FISCAL
- TR OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
- TR RESPONSABILIDADE FISCAL
- TR TRIBUTO
