DIREITO CIVIL
- Nota de escopo
-
Principal ramo do direito privado. Conjunto de normas, regras e princípios que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições.
DIREITO CIVIL
Termos genéricos
- TG DIREITO
Termos específicos
- TE2 ACESSIBILIDADE ►
- TE2 ACESSO À EDUCAÇÃO
- TE2 ADOÇÃO
- TE2 ADOLESCENTE
- TE2 ADULTO
- TE2 ATO ILÍCITO
- TE2 AVAL
- TE2 BENS IMÓVEIS
- TE2 BENS MÓVEIS
- TE2 CRIANÇA
- TE2 DANO ►
- TE2 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- TE2 DIREITO AUTORAL ►
- TE2 DIREITO DA MULHER
- TE2 DIREITO DAS SUCESSÕES
- TE2 DIREITO DE FAMÍLIA
- TE2 DIREITOS REAIS
- TE2 ENFITEUSE
- TE2 ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
- TE2 ESPÓLIO
- TE2 EXECUÇÃO CIVIL ►
- TE2 FIANÇA
- TE2 HERANÇA
- TE2 IDOSO
- TE2 INDENIZAÇÃO
- TE2 INVENTÁRIO
- TE2 JUVENTUDE
- TE2 MINORIAS
- TE2 MORTE
- TE2 MULHER
- TE2 PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- TE2 PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- TE2 PROPRIEDADE INTELECTUAL
- TE2 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
- TE2 RESPONSABILIDADE ►
- TE2 SUCESSÃO ►
- TE2 TRANSAÇÃO (DIREITO)
Termos relacionados
- TR DIREITO ADMINISTRATIVO
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