EDUCAÇÃO INFANTIL

Primeira etapa da Educação Básica regular, oferecida em creche e pré-escola, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade; de acordo com a LDB, a Educação Infantil atende crianças de até 6 anos de idade, mas, com a publicação da Lei n.º 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, a Educação Infantil passa a atender crianças de até cinco anos de idade.

(Fonte: DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado da Educação. Glossário da Educação. Brasília: SEEDF, 2013. (De olho na Educação)).