INTERPRETAÇÃO CONSEQUENCIALISTA
- Nota de escopo
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A que impõe ao julgador, diante de mais de uma decisão jurídica possível, considerar as consequências sociais e econômicas da opção a ser escolhida.
Fonte: Vocabulário Jurídico do STF
A que impõe ao julgador, diante de mais de uma decisão jurídica possível, considerar as consequências sociais e econômicas da opção a ser escolhida.
Fonte: Vocabulário Jurídico do STF
